Pedro Cunha Lima é contratado pela Unesco para prestar consultoria ao MEC

 O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) foi contratado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesc0), agência especializada da ONU, para atuar prestando consultoria junto ao Ministério da Educação (MEC).

Segundo apurou o blog Agenda Política, a atuação do ex-parlamentar já teve início e tem como foco acompanhar o programa de alfabetização do MEC, fazendo diagnóstico de possíveis aprimoramentos, encontrando gargalos na área e apontando caminhos para o aperfeiçoamento da área.

Pedro, inclusive, vai participar de uma reunião para debater o assunto na próxima semana.

Pedro Cunha Lima exerceu a função de presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados até março de 2021. Na época, o Congresso votou a aprovação do Novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). No novo Fundeb, a contribuição da União vai aumentar gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos na área de educação que formarão o fundo em 2026.

Dúvidas, Críticas, Sujestões? Fale com a gente! Ligue (83) 9 88 66 - 50 11.

Email - redacão1001noticias@gmail.com

Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80

ALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08), Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

Apresentado durante sessão ordinária desta terça-feira, o PL 756/2023  recebeu a subscrição de todos os parlamentares presentes na sessão. A Proposta especifica que a inadimplência desses municípios, identificada em cadastros ou sistema de informações financeiras, contábeis e fiscal, não impede a assinatura de convênios e o recebimento de transferência dos respectivos recursos financeiros, enquanto a pendência não for definitivamente resolvida.

“A população não deve ser impedida de celebrar e receber os recursos de convênios e parcerias. As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, argumentou Galdino.

A deputada Silvia Benjamin parabenizou a iniciativa do presidente Adriano Galdino e acrescentou que o PL “vai beneficiar cerca de 90% das cidades paraibanas”.

Fissura labiopalatina

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, determinando que hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, realizem notificação compulsória à Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura lábio palatal no prazo de 48h.

“Com esse projeto a gente vai procurar aproximar todo o segmento de saúde para notificar e, a partir daí, a gente ter a medida certa e desenvolver ações de saúde visando àqueles que nasceram com essa fissura”, explicou João.

Lula se reunirá com Hugo Motta na próxima semana para definir troca ministerial

 O presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes de PP e Republicanos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações desses partidos no primeiro escalão do governo.

O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) telefonou nesta semana aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e André Fufuca (PP-MA), para indicar a intenção de Lula de realizar essas conversas, conta a Folha.

Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso, enquanto PP e Republicanos integraram a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

PP é o partido de Arthur Lira, presidente da Câmara e principal líder do chamado centrão. Já o Republicanos tem o deputado Marcos Pereira como presidente —pré-candidato à presidência da Câmara em eleição marcada para fevereiro de 2025, quando Lira deixará o cargo sem opção de reeleição.

É considerado certo por membros do Planalto e do Congresso Nacional que Fufuca e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados ministros. Mas ainda não há consenso sobre quais pastas eles irão chefiar.

Segundo relatos, isso só será definido nas reuniões com Lula —caberá a ele bater o martelo sobre os ministérios. Nas palavras de um auxiliar do petista, o presidente tomará a decisão “olhando nos olhos” dos ministeriáveis. Lula também quer uma reunião com o presidente do Republicanos.

Já em relação ao PP, não há previsão de conversas com o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). O governo quer evitar constrangê-lo, já que ele deu indicações de que não gostaria de se reunir com Lula por se declarar oposição e apoiar Bolsonaro.

As prováveis nomeações de Fufuca e Silvio Costa devem ser atribuídas à chamada cota pessoal de Lula, dizem interlocutores do petista. Isso porque os partidos devem seguir adotando a linha de que são independentes, na prática, sem a obrigação de sempre votar em bloco a favor de pautas do governo.

Também há previsão de que Lula se reúna com Lira. O parlamentar retornará de viagem, e aliados de ambos já costuram um encontro. A expectativa é que a reunião ocorra também na próxima semana, com o fim do recesso legislativo.

Auxiliares do presidente dizem que é comum que o petista se encontre com a cúpula dos partidos antes de selar a entrada de legendas no governo.

Na terça (25), Padilha se reuniu com Lula no Palácio do Planalto para traçar possíveis cenários das mudanças na Esplanada.

O PP mira o Desenvolvimento Social, chefiada por Wellington Dias (PT), e o Republicanos, o Ministério do Esporte, comandado pela ex-atleta Ana Moser. Está na mesa a hipótese de entregar a pasta social ao centrão, mas retirar do escopo dela o Bolsa Família —marca das gestões do PT.

Nenhuma possibilidade de rearranjo ministerial está descartada. A única pasta que está efetivamente blindada, segundo auxiliares palacianos, é a da Saúde.

Além dos ministérios, a reforma ministerial deverá contemplar trocas em estatais. Rita Serrano pode deixar o comando da Caixa Econômica Federal para abrir espaço para um representante do PP —a mais cotada atualmente é Margarete Coelho (PP), ex-vice-governadora do Piauí.

Como a Folha mostrou, a ala política do governo pretende valorizar o passe da estrutura da Caixa nas negociações. Integrantes do Planalto argumentam que o banco é um órgão de elevado orçamento e alta capilaridade, o que atende a demandas políticas de líderes da Câmara.

A estratégia do Executivo é distribuir superintendências e também colocar na mesa as vice-presidências do banco. As tratativas para as superintendências já foram iniciadas.

Já a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) deverá ser entregue ao Republicanos. Segundo relatos, continuam sendo discutidos internamente opções de nomes.

A tendência é que a legenda indique uma mulher para o posto, diante da repercussão negativa de que o Planalto pode reduzir o número de mulheres na Esplanada.

Outros remanejamentos também estão em análise. A presidente do PC do B, Luciana Santos, pode ser realocada para abrir espaço na Ciência e Tecnologia. Ela é citada para a vaga de Silvio Almeida (Direitos Humanos) ou de Cida Gonçalves (Mulheres).

Embora tenha desistido de concorrer ao governo de São Paulo em favor de Fernando Haddad, ganhando com isso crédito junto a Lula, o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) é um dos citados na lista de demissíveis ou remanejáveis. Isso porque seu partido (o PSB) já conta com três ministérios.

Até o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) acaba mencionado como um aliado que pode perder um ministério nessa reengenharia —ele acumula a função de vice com a de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Outro cenário que passou a ser desenhado prevê que Wellington Dias deixe o Desenvolvimento Social e migre para o Ministério da Gestão, de Esther Dweck, que continuaria no governo, mas atuaria no chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vinculado à Casa Civil.

Thiago Paiva participa de reunião com Murilo Galdino e encaminha pautas sobre Rio Tinto

 Acompanhado da esposa, a deputada estadual Danielle do Vale, o Subgerente de Desenvolvimento e Formação de Profissionais da Secretaria de Educação do Estado, Thiago Paiva participou de uma importante reunião com o deputado federal Murilo Galdino. O encontro aconteceu no escritório do parlamentar na tarde desta quarta-feira (26), em João Pessoa.

Com residência fixa na comunidade de Salema, Paiva informou que a conversa foi muito positiva e teve a oportunidade de fazer encaminhamentos de interesse da população riotintense.

“Hoje foi um dia especial ao lado da minha esposa, a deputada estadual Danielle do Vale! Visitamos o gabinete do nosso amigo e Deputado Federal Murilo Galdino para discutir pautas importantes para a nossa querida cidade de Rio Tinto. Juntos, estamos comprometidos em trabalhar pelo desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade”, informou Thiago Paiva.

 

Dinheiro e disposição de gastar prá ganhar a eleição em Rio Tinto

 Os grupos políticos oposicionistas de Rio Tinto, em contato com o Portal Aristelson Silva, reafirmam pré-disposição de manter a unidade, até a indicação de um nome, dentre os quais, para a disputa eleitoral do próximo ano em enfrentamento à atual gestora Magna Gerbasi - PP.


Segundo afirmou uma fonte ligada ao grupo, o instituto de pesquisa eleitoral não seria a regra básica, bastando para isto um consenso, visto que cada um tem se esforçado no máximo na apresentação de seus nomes ao eleitorado.

José de Almeida Braga (ex-prefeito), Fernandes Naia (ex-Prefeito), Fabinho de Brizola (atual Vice-Prefeito), Luan Potiguara (Vereador e atual Presidente da Câmara) e Thiago Paiva (esposo da Deputada Daniele do Vale) estão na disputa interna com o compromisso de preservar o objetivo de derrotar a prefeita Magna Gerbasi - PP.

Fabinho de Brizola

Um recorte de um comentário de um membro das oposições faz referência ao atual Vice-Prefeito Fabinho de Brizola que, segundo disse, pode ser nome de consenso porque é filho da terra, e vem de uma trajetória política iniciada pelo pai Comerciante Brizola, e sua mãe Ex- prefeita Dudú de Brizola, e ele próprio por se encontrar em mandato eletivo depois de haver ocupado mandatos como vereador e Presidente da Câmara Municipal.

Thiago Paiva

Em outro recorte Thiago foi citado por ser nome novo e apresentado pela esposa Deputada Daniele do Vale, majoritária no município durante as eleições passadas. Uma eventual estratégia considerando a votação do segundo deputado mais votado em Rio Tinto (Chico Mendes), e que foi votado pela prefeita Magna Gerbasi, a fonte pediu vênia e que não fosse publicada.

Com dados que revelam um quadro de gestão municipal sem "operosidade", e com falhas em setores estratégicos, fato que gera reações de críticas por parte da população, os integrantes se mostram animados com números de consumo interno que prometem agitar os embates até as convenções e eleições do próximo ano.

Um dos membros ouvidos pelo Portal Aristelson Silva procurou avaliar de maneira positiva as ações  de cada um dos postulantes, inclusive de Thiago Paiva que adota o nome político de Thiago do Vale, ancorado pela votação majoritária da esposa Daniele do Vale no município e ocupar generosos espaços na mídia.

Os pré- candidatos que foram ouvidos acreditam em reações da Prefeita Magna Gerbasi em buscar cooptar alguns destes apoios, até mesmo na composição de sua chapa à reeleição. Outro teria sido sondado por um interlocutor da gestão. Um outro acredita que não haverá desentendimentos na indicação do representante do grupo ao Republicanos, partido que se robustece e decidirá por meio de consenso um nome coeso para as próximas eleições.

Na coleta de dados de impressões pessoais, há uma unanimidade  em que pese a qualidade baixa da gestão da prefeita Gerbasi, e que suas investidas terão a tendência de fragilizar o grupo.
"Temos muito chão até as eleições. Vamos aguardar e marchar unidos", disse um dos integrantes à reportagem, acrescentando que o fator determinante para o nome escolhido será o financeiro. " Quem tiver mais e estiver disposto a gastar para enfrentar a máquina da prefeitura, poderá levar", finalizou.

Por Aristelson Silva